terça-feira, 29 de março de 2005

Cartão do Cidadão

Uma das medidas prometidas pelo governo de Sócrates é a criação do Cartão do Cidadão, ou cartão único.

A medida tem indiscutível mérito. Os variados cartões faziam sentido no tempo em que, se se quisesse reunir num só documento as diversas informações, se necessitaria de um "cartão" quase do tamanho de uma folha A3 (ou se calhar maior).

Hoje em dia em que num chip não maior que uma moeda é possível guarda o Novo e o Velho Testamento completos, já não se justifica termos a carteira atulhada com tantos cartões que quase dá para jogar ao King.

Uma última reflexão para que argumenta que este sistema pode levar a que o cidadão fique reduzido a um número. Isto não ocorre. O número meramente identifica a pessoa. É como o nome, mas se calhar ainda melhor visto que, com o nome, temos a vantagem, ou desvantagem, de sermos identificáveis com outros com o mesmo nome. Ao menos o número é só nosso.

Para mais, hoje em dia a nossa pessoa já é plenamente identificada através de números. A diferença é que agora, em vez de a identificação da totalidade da nossa pessoa ser feita por UM número, cada aspecto da nossa vida é numerado. Não vejo grande diferença, e a que houver não me parece que seja para pior.

segunda-feira, 28 de março de 2005

Há coisas...

Lawrence Summers, Presidente da prestigiada Universidade de Harvard, levou um voto de "falta de confiança" por 218 contra 185 votos, dos professores da Faculdade de Artes e de Ciências.

Este ficou a dever-se a declarações de Summers que disse, por ocasião de uma conferência, que era por uma questão de difrenças intrínsecas que se viam menos mulheres do que homens a trabalhar nos mais altos níveis da ciência.

Apesar de várias vozes já terem vindo dizer que Summers não estava a ser machista mas sim a levantar uma mais que legítima questão académica, e apesar de este já ter pedido inúmeras vezes desculpa pelo comentário, ainda se fazem notar reflexos deste.

Fica uma lição para o futuro. As mulheres são diferentes dos homens. Certo. Mas há coisas que a ser ditas necessitam de ser ditas com muito tacto ou, por vezes, necessitam mesmo é de não ser ditas.

Women's International Networking

Nos encontros do Fórum Mudial Económico, em Davos, onde se encontra elite financeira e empresarial mundial os oradores são maioritariamente masculinos.
Descontentes com este cenário, um grupo de mulheres, lideradas por uma norueguesa de seu nome Kristin Engvig, decidiu criar o seu equivalente "feminino". Assim nasceu o W.I.N.Reunindo todos os anos em Lausana no Outono.

Não sendo uma organização exclusivamente reservada ao sexo feminino (permite a entrada de homens), dedica-se a estudar e sobretudo incentivar a cada vez mais activa participação das mulheres na sociedade e neste caso nas mais altas esferas do mundo financeiro-empresarial.

Já era tempo de se criar uma organização deste tipo. É um facto incontornável (goste-se ou não) que as mulheres estão a atingir a igualdade com os homens a nível de impotância social, económica e (em alguns países) política.

Mas as mulheres e os homens não são iguais, nem que seja só pelo modo diferenciado como cada qual dos sexos é ainda visto pela sociedade. Assim, é importante que organizações como estas surjam para inverter os pratos da balança. As mulheres se querem ser de facto assumir a mesma importância que ainda é dada aos homens no nosso mundo não devem imitar os homens, devem desbravar o seu próprio caminho, devem trazer novas formas de estar, novos formas de fazer.

Nesta "guerra dos sexos", as mulheres não ganham nada em combater fogo com fogo, devem, isso sim, combater fogo com água.

O Fim da Europa?

No dia 29 de Maio a França vai a votos.
Para aqueles mais distraídos, é necessário recordar que se trata do referendo à Constituição Europeia de uma das maiores economias da União, bem como um país que tem fortes ligações com a génese desta. Daí a importância do referendo francês. Não se pode fazer uma Europa sem a França.

O preocupante é que existe uma forte vaga a favor do não, da direita de Le Pen, até aos comunistas, até alguns dissidentes socialistas como Jean-Pierre Chevènement, ex-Ministo da Defesa de François Mitterrand e actual Presidente do MRC (Movimento Republicano do Cidadão).

O Direito à Vida

D. José Policarpo fez referência, durante a durante a homília pascal, a temas como o aborto (não posso com essa da 'interrupção voluntária da gravidez') e a eutanásia.

Ora, tem havido testes científicos mais que suficientes a justificar e a provar a existência de uma vida intra-uterina e, enquanto estudante de Direito, devo admitir que uma das poucas coisas que são juridicamente difíceis de justificar é a inexistência desta vida (embora existam preceitos neste sentido).

E a eutanásia? Questão muito debatida actualmente devido à decisão dos tribunais americanos de que fossem retirados os tubos que alimentam e hidratam Terri Schiavo, que confirmada ontem, dia 26, pelo juiz do círculo de Pinellas Florida George Greer. É um caso ainda mais complicado. Na eutanásia não se duvida da existência de vida, simplesmente se reconhece a falta de qualidade de vida e duvida-se, isso sim, da possibilidade de esta voltar a existir.

E creio que a questão é vista corretamente no caso da eutanásia, perspectiva que também deveria ser de alargar ao aborto.

O que se debate no aborto (ou se deveria debater) não é a existência, ou não, da vida intra-uterina. Esse debate é ridicúlo. Quer se possa dizer que dentro do útero já se tem um ser vivo ou não é irrelevante, pois ao fazer um aborto está-se sempre a tirar uma vida, quer seja por matar um ser vivo, quer seja por impedir que este se torne num ser vivo, o que aconteceria não fosse o aborto.

O que se deve debater é em que medida é que o nascimento da criança não afecta de tal maneira a qualidade de vida da mãe, o que como é óbvio se reflectirá na da criança, de maneira a que justifique o aborto? Isto sem falar que, muitas vezes podemos estar a falar de jovens, que ainda nem deixaram bem o seu papel de filhas, não estando ainda prontas para passar para o de mães.

Não quero com isto fazer crer que sou contra ou a favor do aborto ou da eutanásia. Creio que a avaliação deve ser casuística. Em certas situações serei a favor, em certas serei contra. Não me peçam que decida em abstracto o que só pode ser discutido no concreto.

Só faço uma excepção: sou contra utilizar o aborto meramente como meio contraceptivo.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2005

A doença nacional

Descobri outro dia qual é a verdadeira maleita que afecta o nosso país: a amnésia.
Publico aqui na íntegra, 1 mail que recebi:

"Nada disto aconteceu" por Nuno Rogeiro - 11/02/05

Dado que o passado foi chamado à campanha eleitoral, devemos responder, puxando da memória. (...)

Quanto à experiência de poder do PS, desde a queda do cavaquismo, em 1995-96, até 2002, existe uma espécie de amnésia. A verdade, se calhar, é que nada do que a seguir se enumera alguma vez existiu!!!


A saber:

- Acumulação de défice excessivo nas contas públicas, originando o despertar da repressão de Bruxelas, para além de incentivo irresponsável ao gasto individual e desprezo pelos apelos à moderação e à poupança(e depois o PSD é que tem "obssessão pelo défice" comparado com isto, espero k sim).

- Saída de Sousa Franco do Executivo, depois das linhas mestras das suas políticas de saneamento da conta pública se terem tornado inviáveis, ou politicamente indesejáveis ("Os governos do Eng. António Guterres são os piores desde D. Maria."- palavras do próprio).

- Análise negra do estado da economia portuguesa , por parte de Cavaco Silva, numa famosa entrevista de Julho de 2000 (alguém duvida da competência?).

- Alegações de políticos, empresários e governantes, segundo os quais a banca portuguesa estava a ser vendida ao desbarato aos estrangeiros (sem comentários)

- Anunciados planos de combate à evasão fiscal , anunciados falhanços dos mesmos planos, e anunciada continuação da dita ( o PS é 1 partido de mágicos, há despesa, e sem haver receita)

- Ligações perversas da política ao futebol, com o cortejo conhecido de enxovalhos, confusões e negócios pouco claros. (Nããããõoooo!!!!!)

- Insistência na política de co-incineração como única via possível de tratamento de resíduos perigosos, apesar da divisão dos especialistas e da oposição do "homem da rua" (Demo-cracia=governo do povo, não é?).

- Episódio dito do "queijo Limiano", ou a cedência da alma em troco de votos no Parlamento.

- Quedas sucessivas de ministros da Defesa, conflitos entre estes titulares e o primeiro-ministro, queixas de falta de meios, espectáculo de parca mobilização de recursos para tarefas externas, divulgação pública de listas de agentes "secretos", novelo de escândalos em torno da aquisição de armamento e fardamento, cenas de estalada entre chefes políticos e chefes da "comunidade de informações" (quem é que gostava mt de falar de instabilidade governamental?)

- Tragédia da ponte de Entre-os-Rios, originando a demissão de Jorge Coelho, e suspeita geral sobre o estado das obras públicas.

- Inundação do túnel do metro no Terreiro do Paço, e alegação de que o mesmo foi ali feito com grande risco, sem as precauções devidas e não levando até ao fim estudos exaustivos sobre as características do subsolo(e viva a moralidade para os críticos do Túnel do Marquês).

- Escândalos na JAE , corrupio de acusações e alegações, e declarações críticas do engenheiro Cravinho, dizendo que Guterres havia sido derrotado pelos "grandes interesses" e pelos lobbies (Janeiro de 2000).

- Colapso na gestão das grandes cidades, que levou a uma maré de rejeição, em 2001, e à passagem da era PS para a era PSD, em Lisboa, Coimbra, Porto, Sintra, Cascais, etc..

- Fantasmas desastrosos, como o espectáculo de "Porto, Capital da Cultura", com obras a juncar a vida do cidadão comum, turistas perdidos e desiludidos, projectos inacabados, escândalos financeiros e "mistérios" como os da Casa da Música (Everybody say Euro).

- Escândalo em torno da Fundação para a Segurança, levando à saída "apocalíptica" de Fernando Gomes do barco do guterrismo, e a sugestões de conspirações no seio do poder, com o primeiro-ministro a saber tudo e a calar ainda mais (sem comentários).

- Filosofia de miséria na RTP, levando o serviço público à pré-morte, depois de anos de insanidade financeira, extravagâncias de programação, guerras civis de chefias e tentativas infantis de controlo político, dos telejornais às entrelinhas... (ó Marcelo, volta p'ra trás!!!)

- Desinteresse pela política por parte dos cidadãos mais de um terço decidiu não votar nas legislativas de Outubro de 1999, mesmo depois de Guterres ter dito que o seu pior inimigo era a abstenção.

- Estado geral de guerra civil dentro do Governo e da maioria quase-absoluta, levando António Guterres a bater com a porta, clamando que o país se encontrava num pântano(José Sócrates como bom amigo vai ajudar a concretizar esta previsão)

Enfim, foi tudo um sonho... Pode-se votar no regresso de um sonho?

Miguel Sousa Tavares

Miguel Sousa Tavares é do contra. Se lhe perguntarem a sua filiação política, só isso é que ele pode responder com sinceridade. Quem quer que seja o poder instituído, ele não gosta. O PSD está mesmo mal. Não basta a derrota eleitoral, agora também vai ter de "apanhar" com este novo membro da Direita.

O homem da Visão...ou não...

Li a capa da Visão desta semana. O título é: "Que fazer com esta vitória" com a cara de José Sócrates ao lado.
Parece-me bem, ele também não deve saber.

E o Óscar vai para... Os Média

Estive as últimas semanas na campanha do PSD. E fiquei chocado. Não quero dizer que foi a imprensa que fez a campanha toda pelo PS, mas a partir de agora, quando voltar a comprar um jornal, dificilmente será pela fiabilidade das notícias nele publicadas. Basta ter estado lá e ter visto como eram as coisas e como foram publicadas.

domingo, 13 de fevereiro de 2005

Apresentação do blog

Este é um blog de pendor difícil de definir. É sem dúvida um blog que se identifica com o liberalismo, mas com um liberalismo "sério" e não o desenfreado com que muitos o confundem, e que muitos desejam.
Que quero eu dizer com liberalismo "sério"? Muito simplesmente que na base das ideias de pendor liberal está a liberdade como valor máximo (liberdade económica, por exemplo), não como valor único e/ou absoluto. Uma Sociedade Liberal não implica uma sociedade "sem Rei nem Roque", implica sim a existência de uma sociedade que, garante a segurança de todos, que garante a dignidade de todos(assegurando um mínimo nível de vida que assegure bem estar para além da mera sobrevivência) mas onde a liberdade é necessariamente uma garantia da possibilidade de poder alterar as condições de vida, respeitando os princípios anteriores.
Basicamente a Sociedade Liberal é a autêntica e assumida (porque já existe) meritocracia. Todas as pessoas são Seres Humanos e como tal têm a possibilidade de se moverem do fundo ao topo da sociedade e de novo para o fundo. Este fundo não se confunde com a absoluta e abjecta miséria, é sim o mínimo de condições de vida que se pode dar a um Ser Humano sem que ele começe a regredir na cadeia evolutória para instintos animalescos como muto se vê em todo o lado.
Dir-me-ão que apesar de todos nascerem iguais há uns que nascem com mais sorte que outros. "Os animais são todos iguais, mas há uns mais iguais que outros" já escrevia George Orwell em O Triunfo dos Porcos. É um facto indiscutível, inevitável e eu dria até mesmo que desejável. Ninguém consegue passar do fundo para o topo numa vida, a menos que ocorra um acaso tremendo e a pessoa ganhe um fabuloso prémio ao jogo(se bem que ainda assim tem o mérito de ter investido num bilhete de lotaria ou no que seja). Recentemente veio a descobrir-se que é necessário (geralmente) três gerações para se percorrer o caminho que separa a coalhada da sociedade do crème de la crème. Em que é que isto se traduz concretamente? Se o nosso avô estivesse no fundo da sociedade (coalhada) e passasse a sua vida a trabalhar para melhorar o seu nível de vida e este, por sua vez, passasse a sua vida a trabalhar para melhorar o seu nível de vida, é provável que nós, caso sigamos a tendência, em algum ponto da nossa vida pertencessemos à classe alta (crème de la crème).
Será justo que a pessoa de baixo só possa chegar a certo ponto? Eu acho que sim. Não só justo mas também desejável. Primeiro que tudo vejamos a coisa numa questão de perspectivas:
Será que em termos individuais é muita a diferença entre onde a primeira geração chegou, tendo em conta de onde partiu, e onde eu cheguei, tendo em conta de onde parti? Obviamente me podem dizer que, este argumento só funciona em termos relativos, visto que em termos absolutos eu estarei sempre muito melhor que o meu avô (ainda que continue a achar que quem diz que a classe baixa é escravizada pelos patrões não sabe o que é que os patrões trabalham). Talvez, mas o caminho ascendente é imparável, caso a tendência de trabalho árduo e disciplina das gerações anteriores seja seguida e é possível que nesse caso o meu neto esteja bem melhor que eu, sem eu estar infeliz com o bom nível de vida que conquistei, do ponto onde parti.
E é precisamente esta possiblidade/necessidade de estar sempre melhor, esta ambição, que leva à constante evolução das pessoas, daí a necessidade desta ascenção social ser faseada, para que a geração anterior inculque na seguinte a possibilidade de algo mais.
É então assim, nesta sociedade meritocrática que se deve fundar os pilares desta Sociedade Liberal, e é partindo desta perspectiva que este blog começa os seus dias.